Avisos Legais

Sobre o Site

Sistemas McDonald's Portugal (também aqui designada por McDonald's)
Lagoas Park
Edifício 7 - Piso 2
2740-244 Porto Salvo


Estratégia, Concepção, Criação e Programação:
Fullsix - Portugal, S.A
Galerias Alto da Barra
Av. das Descobertas 59 piso 4
2780-053 Oeiras
www.fullsix.pt
Tel: 21 446 24 60

Direitos de Autor - Copyright

Propriedade Industrial e Intelectual

A Sistemas McDonald's Portugal criou este site para informação pessoal dos seus utilizadores. Não poderá ser efetuada qualquer exploração comercial dos dados aqui apresentados sem o consentimento prévio, por escrito, da Sistemas McDonald's Portugal. 

A Sistemas McDonald's Portugal avisa os utilizadores deste site que os elementos do mesmo, onde se inclui, conteúdos, projecto gráfico e código fonte:

a) estão protegidos pelo Código de Direitos de Autor e Direitos Conexos: isso inclui, nomeadamente, obras fotográfica e videográficas , obras musicais, obras literárias, artigos e outros escritos, obras de desenho e ilustrações, sequências de imagens animadas, etc.

b) estão protegidos pelo Código de Propriedade Industrial: tanto as marcas comerciais dos parceiros que aparecem no site, como nomeadamente as marcas seguintes, propriedade da McDonald's Corp. e afiliadas: McDonald's, McDo, Golden Arches Logo, Happy Meal, Boite Happy Meal, Best Of, Chicken McNuggets, Egg McMuffin, Ronald McDonald, Croque McDo, McDrive, Ronaldland, Big Mac, Royal Cheese, McChicken, Filet-O-fish, Big Tasty, Deluxe Potatoes, McCrispy, McFlurry, Salads Plus, Royal. Esta lista não constitui, de forma alguma, uma limitação das marcas de que a McDonald's Corp., e afiliadas é proprietária. 

Os elementos assim protegidos são da propriedade da Sistemas McDonald's Portugal ou de terceiros que têm a autorização da Sistemas McDonald's Portugal para os explorar. Deste modo, está proibida qualquer reprodução, representação, utilização, adaptação, modificação, incorporação, tradução, comercialização, parcial ou integral, de todos os direitos supra identificados, as quais carecem de prévio consentimento, por escrito, da Sistemas McDonald's Portugal, sob pena de constituir ilícito criminal ou contra-ordenacional, sancionado nos termos previstos no Código de Direitos de Autor e Direitos Conexos, Código de Propriedade Industrial ou qualquer outra legislação nacional ou comunitária. A alteração ou o uso ilícito dos materiais e conteúdos do Site para quaisquer efeitos não autorizados viola os direitos de propriedade intelectual e/ou industrial da McDonald's, reservando-se esta no direito de reclamar uma indemnização pelos danos causados.

Criação de um Link

É possível criar um link para um site sem a autorização expressa do editor, somente na condição de o mesmo abrir uma nova janela de navegação. No entanto, a Sistemas McDonald's Portugal reserva-se o direito de solicitar a remoção de um link que considere não estar em conformidade com a sua política editorial. 

Créditos e Direitos de Autor

Este site respeita os direitos de autor e direitos conexos. Todos os direitos de autor das obras protegidas, reproduzidas e divulgadas neste site, são reservados. Qualquer uso não autorizado destas obras, além da reprodução e consulta individual e privada, é proibido.

Em outros casos, nomeadamente:

- Se deseja exibir logótipos, marcas registadas e/ou criações McDonald's.

- Se o conteúdo do site McDonald's estiver integrado na navegação do seu site, nomeadamente através de quadros (frames).

- Se o acesso às páginas que contêm o link do site McDonald's não for gratuito,deve solicitar a autorização expressa da GIE McDONALD'S FORCE para o endereço indicado em «Director de publicação». É claro que a livre autorização para criar um link para um site não inclui o direito de reprodução de parte do conteúdo do site McDonald's para fazer este link.

Protecção de Dados Pessoais

Política "McDonald's" de protecção de dados pessoais recolhidos através da internet

A McDonald's tem o prazer de informar todos os seus clientes e visitantes sobre a sua política de proteção de dados pessoais online. Garantimos que efetuamos todos os esforços para proteger os dados pessoais dos visitantes deste site, tanto no que diz respeito à Lei de Protecção de Dados Pessoais (Lei 67/98, de 26 de Outubro), como à restante legislação europeia, sobre a proteção de dados de carácter pessoal.

Tipos de Informação que recolhemos e como é utilizada

A McDonald's® só recolhe informações pessoais tais como o nome próprio e o apelido, as moradas e os endereços de e-mail, voluntariamente facultados pelo visitante. As informações pessoais podem ser recolhidas, nomeadamente, para obtermos a sua opinião acerca dos nossos web-sites e dos nossos produtos ou para efeitos de inscrição num dos nossos concursos ou passatempos, mas sempre com o prévio consentimento dos respectivos titulares. 

Tipo de Informações que recolhemos e como as utilizamos

A McDonald's recolhe unicamente os dados pessoais, tais como nomes e apelidos, endereços postais e eletrónicos, que são submetidos voluntariamente pelos visitantes do site. Por exemplo, podemos recolher dados pessoais para responder a um pedido de informação, para obter a sua opinião sobre os nossos sites e os nossos produtos ou se participar num dos nossos concursos ou jogos. Sempre que uma recolha de dados pessoais seja organizada no nosso site, as finalidades dessa recolha e as modalidades do seu tratamento, bem como as condições de acesso e rectificação dos dados são claramente descritas, em cumprimento da Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei 67/98, de 26 de Outubro).

Partilha de dados pessoais

A McDonald's pode ser obrigada a partilhar os dados pessoais com as diferentes entidades com quem possui ligações contratuais ou de capital e que constituam o «Grupo McDonald's». Este Grupo é composto pela empresa-mãe McDonald's Corporation, o conjunto das suas sociedades filiais e afiliadas em todo o mundo e pela comunidade de franchisados sob a marca McDonald's.

A partilha desses dados pessoais com as entidades acima definidas pode implicar, em determinados casos, comunicação transfronteiriça de dados. Tais comunicações são clara e previamente comunicadas no momento da recolha e não podem ser efectuadas sem o seu consentimento expresso, sendo efectuadas em respeito pelos requisitos legais impostos relativamente a  a comunicação transfronteiriça de dados de carácter pessoal. Por vezes, enviar-lhe-emos informações de natureza comercial, com a sua autorização, tais como cupões de descontos, informações sobre a oferta de novos produtos, etc. Só receberá esses elementos da nossa parte se tiver concordado com tal envio.

A McDonald's poderá recorrer a empresas prestadoras de serviços (entidades subcontratantes) para realizarem várias tarefas, nomeadamente serviços de carácter comercial, como a execução de encomendas, a assistência em matéria de campanhas promocionais, o fornecimento de serviços técnicos para os nossos sites, etc. Estas empresas podem ter acesso aos dados pessoais, caso tal seja necessário para o cumprimento desses serviços. As referidas empresas comprometem-se a respeitar, da mesma forma que a McDonald's, a legislação sobre a recolha e tratamento dos dados de carácter pessoal, em especial as obrigações referentes à subcontratação, assim como a integralidade desta política. Em todo o caso, só poderão utilizar esses dados pessoais para as finalidades supra descritas, não estando autorizadas a fazer qualquer outra utilização dos mesmos.

A McDonald's não vende, não cede e não transmite quaisquer dados pessoais a terceiros fora do Grupo McDonald's e entidades subcontratantes. Pode acontecer que lhe perguntemos nos nossos sites se deseja receber documentação comercial dos parceiros comerciais da McDonald's. Se desejar receber esse tipo de documentação, a McDonald's não partilhará os seus dados pessoais com esses parceiros, mas fornecer-lhe-á um link, um endereço eletrónico ou contactá-lo-á por outro meio para lhe proporcionar o acesso às ofertas dos nossos parceiros.

Caso a McDonald's seja forçada, para cumprir uma decisão administrativa, legal ou judicial, a comunicar os seus dados pessoais a terceiros autorizados, fá-lo-á em respeito pela lei vigente.

A nossa Política de Protecção de Dados Pessoais relativos às crianças

McDonald's é muito sensível às questões de proteção de dados pessoais. Estamos orgulhosos do nosso compromisso de longa data para com os nossos clientes. Dedicamos uma atenção especial no que respeita às nossas comunicações com os clientes que nos são mais queridos - as crianças e as famílias.

Os nossos sites oferecem muitas atividades, tais como jogos e livros de colorir, para as quais as crianças não têm de fornecer dados pessoais. Recolhemos apenas uma quantidade limitada de informações pessoais de crianças menores de 12 anos (como os seus endereços eletrónicos) para responder aos pedidos online. Por exemplo, podemos recolher o endereço eletrónico de uma criança para lhe enviar uma proteção de ecrã, mas, em seguida, excluímos imediatamente o contacto do nosso sistema. Podemos igualmente recolher o endereço eletrónico de uma criança para que ela possa participar num jogo, ou pedir a uma criança para nos fornecer o endereço eletrónico de um dos pais, para manter estes últimos informados ou obter uma autorização da sua parte. Em qualquer caso, não serão recolhidos dados mais concretos, como um endereço postal ou um número de telefone, de crianças com menos de 12 anos, exceto com o consentimento por escrito de um dos pais ou de um tutor. A McDonald's não sujeitará a participação de uma criança numa atividade online à comunicação por parte dessa criança de dados pessoais que não sejam necessários à sua participação nessa atividade. 

Os dados pessoais recolhidos de crianças só são utilizados pela McDonald's ou pelas empresas prestadoras de serviços (entidades subcontratantes) que executem encomendas ou forneçam serviços técnicos ou outros à McDonald's, como por exemplo, serviços que consistam numa melhoria dos nossos sites, da satisfação dos pedidos ou da administração de jogos/concursos; em qualquer caso, estes dados não são vendidos nem cedidos a terceiros, incluindo os nossos franchisados.

Encorajamos os pais a acompanhar e controlar regularmente as atividades online dos seus filhos.

Acesso

O utilizador mantém o controlo dos dados pessoais que fornece online. Se  a qualquer momento pretender alterar os dados pessoais que temos sobre si ou sobre as suas preferências em matéria de contactos, seja connosco ou com os nossos parceiros comerciais, basta que nos dê conhecimento disso, contactando-nos através do endereço postal ou eletrónico abaixo indicados.

Para aceder aos dados pessoais que temos sobre si ou sobre o seu filho, ou para nos pedir para remover, consultar, atualizar ou suprimir esses dados, agradecemos que nos envie o pedido por escrito para o e-mail serviço.clientes@pt.mcd.com ou para o seguinte endereço.

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Utilização do site pelo utilizador

O Utilizador cumprirá toda a legislação, regulamentos e políticas relevantes quando utiliza o site. Especificamente, não poderá efectuar nenhuma das seguintes acções quando utilizar o Website:

(i) Restringir ou impedir qualquer outro utilizador de usar o site;

(ii) Representar-se como sendo outra pessoa;

(iii) Interromper ou interferir com o site e qualquer conteúdo deste ou com a sua operação e disponibilidade (por exemplo, publicando ou transmitindo qualquer informação ou software que contenha vírus, cavalos de Tróia, vermes, adware, malware, janelas pop-up, spiders, bots ou qualquer outro dispositivo incapacitante ou componente nocivo, bem como participando num ataque de negação de serviço);

(iv) Publicar ou transmitir qualquer conteúdo ilegal, fraudulento, calunioso, difamatório, obsceno, pornográfico, sexualmente explícito, profano, ameaçador, insultuoso, violento, discriminatório, odioso, ofensivo, persecutório ou de qualquer outra natureza objectável, incluindo, entre outros, quaisquer transmissões que constituam ou incentivem condutas que possam personificar uma ofensa criminal, dar origem a responsabilidade civil ou que violem qualquer legislação relevante;

(v) Publicar ou transmitir qualquer informação, incluindo imagens, que sejam invasivas de privacidade ou que violem ou infrinjam os direitos de outras pessoas (incluindo direitos de propriedade intelectual como direitos de autor);

(vi) Publicar ou transmitir qualquer informação que a McDonald's considere ser sensível, incluindo (entre outros) qualquer informação sobre o utilizador ou outra pessoa relativamente a condições médicas ou de saúde, informação financeira (incluindo conta bancária ou números de cartão de crédito), orientação sexual, opiniões políticas, crenças religiosas ou quaisquer outras matérias sensíveis;

(vii) Publicar ou transmitir quaisquer anúncios publicitários, solicitações comerciais, comunicações em cadeia, esquemas em pirâmide, oportunidades de investimento ou esquemas, bem como outras comunicações comerciais não solicitadas (incluindo a participação em operações de spam ou flooding);

(viii) Publicar ou transmitir quaisquer dados ou software que não possam ser exportados sem uma autorização governamental prévia por escrito, incluindo, entre outros, software que tenha capacidade de encriptação.

Limitação de Responsabilidade

O conteúdo deste site pode incluir erros técnicos ou erros de tipografia. A McDonald's reserva-se no direito de realizar alterações ou melhoramentos em qualquer altura e sem qualquer aviso prévio. Os conteúdos são fornecidos "como são" e sem garantias de qualquer tipo, nos termos permitidos pela lei. A McDonald's não garante que o site e respectivas funcionalidades sejam ininterruptas ou sem erros, que eventuais falas ou defeitos sejam corrigidos ou que o respectivo servidor esteja isento de vírus ou outras componentes eventualmente danosas.

Este site pode conter conteúdos para descarregar. A McDonald's não pode e não garante nem assegura que os ficheiros ou software de qualquer tipo de qualquer fonte disponíveis para descarregar através deste site estejam isentos de vírus ou outros códigos ou defeitos que se manifestam através de propriedades contaminantes ou destrutivas.

Na extensão permitida pela lei aplicável, a McDonald's, entidades subcontratadas, fornecedores, franchisados e outras entidades semelhantes, bem como os administradores, directores, funcionários, representantes e agentes de cada um dos supramencionados, não serão responsabilizados por quaisquer danos, perdas ou lesões provocados, incluindo e sem restringir, por quaisquer falhas no desempenho, erros, omissões, interrupções, defeitos atrasos na operação da transmissão, vírus informáticos ou falha da linha resultantes da sua utilização do site.

"Cookies"

Os «Cookies» são pequenos arquivos que um site transfere para o disco rígido de uma pessoa, com fins de registo. Os cookies permitem que um site se lembre de informações importantes, que facilitarão a sua utilização do site. Como a maioria dos sites, a McDonald's usa cookies para vários propósitos, tendo em vista a melhoria da sua experiência online. Por exemplo, podemos rastrear o número total de visitantes do nosso site através de um método que preserva o anonimato de cada um.

Podemos também usar cookies que nos permitiam lembrar de si quando visita novamente o nosso site, para manter a lista completa de itens que estão no seu carrinho de compras online, para administrar determinados concursos e jogos e para personalizar a sua experiência no McDonald's online. Nestas circunstâncias, podemos associar os dados pessoais a um arquivo cookie. Utilize as opções no seu navegador de Internet, caso não pretenda receber cookies ou se desejar que o seu navegador o notifique sempre que receber um cookie.

Clique no menu "Ajuda" do seu navegador para saber como alterar as suas preferências sobre cookies. Caso desative todos os cookies, poderá não conseguir tirar partido de todas as funcionalidades deste site.

Links a outros sites

Podemos propor links para sites que não são explorados pela McDonald's Corporation. Caso visite um desses sites, convidamo-lo a tomar conhecimento sobre as suas políticas, nomeadamente em matéria de proteção de dados pessoais. Não somos responsáveis pelas políticas ou práticas de outras empresas.

Outros websites da McDonald's®

Todos os sites McDonald's operados pela McDonald's e/ou pelas suas filiais em todo o mundo aderem a esta política de proteção de dados pessoais. As políticas de alguns sites McDonald's podem variar, contudo, devido aos costumes, usos ou legislação local ou devido a circunstâncias próprias do site em causa. No entanto, em todos os casos, os sites operados pela McDonald's respeitarão sempre os compromissos para com os nossos clientes e visitantes, descritos nesta política, relativamente à recolha e utilização de dados pessoais.

Websites dos Franchisados

Muitos restaurantes McDonald's são detidos e explorados por franchisados, que são empresas independentes da Sistemas McDonald's Portugal. Alguns franchisados também possuem sites. Recomendamos a todos os nossos franchisados que adotem e apliquem a presente política de proteção de dados pessoais. No entanto, convidamo-lo a tomar conhecimento da política de proteção de dados pessoais de cada site para verificar as condições.

Segurança

Nos termos da lei, a McDonald's está a implementar todas as precauções de segurança necessárias para respeitar a confidencialidade desses dados.

Alterações a estes Avisos Legais

A McDonald's reserva-se no direito de alterar, rever ou emendar estes termos a qualquer altura, sem aviso prévio. Se o fizer, serão publicados este Avisos actualizados nesta página e será sempre indicada ao fundo a data da última actualização. A utilização continuada do Site após essas alterações constitui a sua aceitação dos novos Avisos.

Como contactar-nos

Para qualquer questão relativa à Política de Proteção de Dados Pessoais da McDonald's, recolhidos através da Internet, escreva-nos para:
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